Ganhar ação

Ganhar uma ação é o objetivo de quase todos os clientes que entram em contato com um advogado. E, o que mais importa na maioria dos casos são os valores envolvidos. Não só os valores em dinheiro, mas principalmente eles.

O valor envolvido é um dos principais questionamentos porque afinal, ninguém quer perder dinheiro. Todo mundo quer ganhar. Ainda mais se a pessoa tem razão no pedido.

Eu sempre busco explicar aos meus clientes três coisas:

1 – Quem decide sobre a ação é o juiz e não o advogado

Essa é a realidade. A obrigação do advogado é colocar todo o seu conhecimento, argumento e justificativas para o pedido ou a defesa de seu cliente.

Com isso, o advogado não deve garantir um ganho específico. Ainda mais se for dano moral.

Há sim formas de análise do provável valor a ser recebido. Isso, com base em decisões parecidas, casos similares em que já tenha havido manifestação da justiça. Então, analisamos de acordo com um tribunal, mas é impossível garantir um valor x ou y sobre a causa.

2 – É causa ganha?

Nesse mesmo sentido, eu também evito esse tipo de afirmação. Claro que existem casos recorrentes e que em sua maioria esmagadora vencem, mas no direito é preciso ver o caso a caso e analisar argumento a argumento.

Além disso, causa ganha é quase como uma garantia de que vai ganhar o processo. E, garantir resultado não é proibido ao advogado, já que ele exerce uma atividade de meio e não de fim.

Ou seja, o advogado não se obriga ao resultado da ação mas a tomar todos os meios possíveis para a defesa de seus clientes. Assim, ele deve responder apenas caso haja culpa ou dolo (ou seja intenção de gerar dano), nos  termos do artigo 32 do Código de Ética da OAB e do artigo 14, §4º do Código de Defesa do Consumidor.

3 – O valor a ser recebido na ação depende dos documentos

É isso aí! No direito civil para confirmar se algo realmente existiu é necessário ter provas. E, quanto mais melhor. Provas nunca nunca deveriam ser consideradas desnecessárias.

Assim, a vitória na ação também depende do cliente. Ele também tem responsabilidade em enviar todos os documentos, dentro do prazo estipulado para que o advogado possa trabalhar.

Agora eu quero ouvir você, o que você acha? Existe causa ganha na sua opinião?

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