Juros abusivos

Juros abusivos é aquele assunto que sempre surge quando se fala em banco. Sempre surge aquele comentário de que fulano comprou um carro e vai pagar por dois dele, já que está pagando juros abusivos.

Mas será que tem jeito de resolver essa questão? Os juros do seu contrato realmente é abusivo ou está dentro da lei? Existe um jeito fácil de fazer isso? Posso dizer que todo contrato tem juros abusivos? É isso que vou te contar nesse artigo!

O que é juros?

Para começar é importante entender o que é juros. A palavra “juro” significa um lucro que é obtido através do empréstimo de um valor, ele é uma porcentagem que é acrescida ao valor emprestado como forma de pagamento pelo tempo de uso do dinheiro emprestado.

Os bancos, portanto, são os principais cobradores de juros. Isso porque eles são os intermediários entre os “poupadores”, ou seja, aquelas pessoas que possuem dinheiro para emprestar e os “devedores”, ou aqueles que precisam de dinheiro emprestado.

Quais são os tipos de juros?

Existem dois tipos de juros cobrados nos contratos bancários, os juros remuneratórios e os juros moratórios. Qual a diferença entre eles?

  • Juros Remuneratórios: são os juros que são cobrados desde o início do contrato, eles serve para pagar/remunerar o banco pelo empréstimo do dinheiro;
  • Juros Moratórios: são os juros que a gente paga quando começa a dever, ou seja, deixou de pagar uma parcela, ela será acrescido de um valor de juros.

Quando dizendo que os juros são abusivos?

Dizemos que os juros são abusivos quando eles estão acima do juros autorizados por lei ou pela autoridade reguladora bancária, o Banco Central.

Importante lembrar que em nossa sociedade ainda há aquela máxima de que dinheiro é ruim e que a cobrança de juros de um empréstimo, por si só, já é ilegal. E não o é!

Entretanto, uma outra realidade é que os bancos cobram não apenas juros abusivos, mas também tarifas que são ilegais e, ainda, outras cobranças indevidas.

Então, como o consumidor vai saber se está sendo cobrado além do devido?

Para analisar se há ou não juros abusivos em um contrato é preciso analise do contrato por um especialista. Isso porque ele precisa colher algumas informações básicas:

  • Qual o valor dos juros remuneratórios que estão sendo cobrados no contrato?
  • No mês e ano em que foi feito o contrato qual era a média da cobrança de juros remuneratórios para o tipo de contrato que está sendo analisado? (empréstimo pessoal, consignado, financiamento de veículo, financiamento de imóvel e etc);
  • O valor do contrato está maior ou menos que a média de mercado?
  • Qual o valor dos juros moratórios que estão sendo cobrados no contrato? Está acima de 2% (dois por cento) ao mês?

Parece fácil mas na verdade não é tão fácil assim. Principalmente para descobrir a média dos juros remuneratórios cobrados no mês e ano em que o contrato foi fechado.

Além dessa análise, o advogado também terá que analisar se há além dos juros abusivos, outras tarifas e cobranças indevidas que foram inclusas no contrato sem o pleno conhecimento do consumidor.

Assim, a melhor forma é procurar um advogado especialista para que ele analise o contrato.

Mas é certo que todo contrato tem juros abusivos?

Não! Só é possível verificar se os juros são ou não abusivos a partir da análise do contrato, fazendo a comparação com a média de mercado.

Infelizmente não existe jeito mais fácil!

Assim, não acredite se um profissional te disser de cara que todo contrato com o banco tem juros abusivos! Nem todos tem e, se não houver uma boa fundamentação em uma ação judicial, provavelmente o consumidor pode perder esse pedido.

Eu entro com a ação contra os juros abusivos e ainda vou perder?

Pois isso pode acontecer! Isso porque apesar dos juros estarem acima do permitido, eles precisam estar muito acima. Ou seja, o segredo do sucesso na ação judicial está na justificativa.

Assim, em todos os casos que atuo como advogada, eu buscou justificar muito além da questão prática dos juros abusivos, mas também o quanto o juros abusivos influencia na vida do cliente.

Sem contar que os contratos bancários são contratos de adesão, ou seja, o consumidor não consegue alterar essas cláusulas, especialmente os juros.

Dessa forma, além de pedir a reforma dos juros abusivos é preciso analisar toda a relação com o banco e discutir as cláusulas do contrato que são válidas, devidas ou indevidas.

Com isso, o consumidor conseguirá rever os juros do contrato, pagar um valor menor de parcela ou até mesmo quitar o contrato!

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